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Prefeitura de Ibirá
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
4518 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3672
Data
23/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.

Opção:
Número
3667
Data
18/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui medidas complementares para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na fase amarela, porém de risco de aumento da pandemia, e dá outras providências.

Opção:
Número
3661
Data
04/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui medidas complementares para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na fase de risco de aumento da pandemia, e dá outras providências.

Opção:
Número
3628
Data
25/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui medidas complementares para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na fase de risco de aumento da pandemia, e dá outras providências"

Opção:
Número
3605
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o uso obrigatório de mascaras, restringe acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública, como meio de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus- COVID-19 e dá outras providências"

Opção:
Número
3589
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), apontada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, e dá outras providências.

Opção:
Número
3200
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente no município de Ibirá.

Opção:
Número
2285
Data
09/09/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do § 1º, e do § 4º do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.987, de 07/12/2010, incluído pela Lei Municipal nº 2.037, de 10/11/2011, e revoga o § 2º e o § 3º, do referido artigo 7º, da mesma Lei, e dá outras providências.

Opção:
Número
2284
Data
21/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Inclui o § 3º, no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.860, de 19 de agosto de 2009.

Opção:
Número
2283
Data
21/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Educação do Meio Ambiente da Estância Hidromineral de Ibirá - COMEMA, e dá outras providências.

Opção:
Número
2279
Data
17/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Inclui como área de proteção, o manancial localizado no Córrego da Bengala, localizado neste município da Estância Hidromineral de Ibirá, e dá outras providências.

Opção:
Número
2282
Data
10/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Institui o "Dia do Nordestino" no Município da Estância de Ibirá, a ser comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências.

Opção:
Número
2281
Data
10/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Cria o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá e dá outras providências.

Opção:
Número
2280
Data
05/08/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Ibirá para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências.

Opção:
Número
2278
Data
14/07/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alterar a característica de área que especifica no loteamento Residencial Jardim do Bosque, para os fins que especifica.

Opção:
Número
2277
Data
22/06/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Opção:
Número
2276
Data
16/06/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.590,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2275
Data
20/05/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Inclui no perímetro urbano do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, a área que especifica.

Opção:
Número
2274
Data
20/05/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Ibirá a celebrar Convênio de Cooperação com a Justiça Eleitoral por intermédio do Juízo da 179ª Zona Eleitoral, para o fim que especifica.

Opção:
Número
2273
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Corrige o subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito

Opção:
Número
2272
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Ibirá e dá outras providências.

Opção:
Número
2271
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a inclusão das atribuições típicas do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, na Lei Municipal nº 2.046, de 01/12/2011.

Opção:
Número
2270
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica

Opção:
Número
2269
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação da alínea "a", do artigo 6º, da Lei Municipal nº.806, de 29 de novembro de 1985.

Opção:
Número
237
Data
17/04/2015
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia a Comissão Organizadora para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Opção:
Número
2268
Data
07/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.050,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2267
Data
07/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Reajusta o valor do Ticket Alimentação concedido mensalmente aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá, previsto na Lei Municipal nº.2.017, de 21 de junho de 2011

Opção:
Número
2266
Data
07/04/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá.

Opção:
Número
2265
Data
17/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Inclui o inciso VI, no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.032, de 10 de novembro de 2011.

Opção:
Número
2264
Data
17/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Ibirá, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências.

Opção:
Número
2263
Data
17/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação que especifica.-

Opção:
Número
2262
Data
03/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2261
Data
03/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2260
Data
03/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Proíbe a realização de queimadas nos lotes e quintais urbanos do Município, e dá outras providências.

Opção:
Número
2259
Data
03/03/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, dando outras providências.

Opção:
Número
2258
Data
19/02/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$613.676,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2257
Data
19/02/2015
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais que especifica.

Opção:
Número
2256
Data
18/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social que especifica.

Opção:
Número
2255
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 1.107, de 06 de novembro de 1992, modifcada pela Lei nº 1.160, de 07 de abril de 1994 e pela Lei nº 1.515, de 10 de dezembro de 2002 e pela Lei nº 1.848, de 17 de junho de 2009, na forma que especifica.

Opção:
Número
2254
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Revoga suplementação de verbas no valor de R$.1.312.209,09, a que se refere a Lei nº.2.215, de 03/06/2014 e dá outras providências.

Opção:
Número
2253
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$.552.056,67 e dá outras providências.

Opção:
Número
2252
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2251
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.537.478,12 e dá outras providências.-

Opção:
Número
2250
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 928, de 15.03.1989, com redação alterada em decorrência de Leis posteriores e dá outras providâncias.

Opção:
Número
2249
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber Imóvel em doação que especifica.

Opção:
Número
2248
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2247
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2246
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.408,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2245
Data
24/11/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 11 e revoga o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal nº 928, de 15/03/1989, com redação alterada em decorrência de Leis posteriores e dá outras providências.

Opção:
Número
2244
Data
18/11/2014
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Ibirá, para o exercício de 2015.

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