{"dados":[{"nome":"Acolhimento a usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas - Programa cart\u00e3o recome\u00e7o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
O que é<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Os dependentes químicos que tem o desejo de reabilitação tem à disposição o Programa Cartão Recomeço, que realiza o Acolhimento de Usuários de Álcool e Drogas nas Comunidades Terapêuticas conveniadas da região.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Como fazer parte<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Os usuários tem acesso ao serviço mediante procura e desejo de reabilitação.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Quem pode solicitar<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Os usuários maiores de idade (18 anos completos).
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Documentos necessários para solicitação<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Documentos Pessoais - Cartão SUS, RG, CPF e Comprovante de Residência.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Taxa<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Serviço gratuito.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Prazo para execução<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Até 30 dias úteis.<\/div>\r\n \r\n\r\n
Onde solicitar o serviço<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Unidade prestadora<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Unidade de Saúde.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Servidor responsável<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Equipe da Unidade de Saúde da sua abrangência.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Endereços:<\/strong>
\r\nUSF Dr. Raul Tarsitano - Rua São Vicente de Paulo, 923 - Centro<\/div>\r\n\r\n
\r\n
Telefone: <\/strong>(17) 3551-1102
\r\n
\r\nUSF Vereador Ernesto Tavares - Rua Rua Eugênia Teodoro Farias, 353 - Bairro São Benedito
\r\nTelefone: <\/strong>(17) 99667-8966
\r\n
\r\nUSF Vereador Arlindo Simplicio - Av. Ibirá, 785 - Termas de Ibirá 
\r\nTelefone: <\/strong>(17) 98131-2421
\r\n <\/div>\r\n<\/div>\r\n\r\n
E-mail<\/strong><\/div>\r\n\r\n
saude@ibira.sp.gov.br
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Funcionamento<\/strong><\/div>\r\n\r\n
De segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 16h USF Vereador Arlindo Simplicio
\r\nDemais UBS 8h às 20h.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento de Ve\u00edculos","assunto":"Transporte","sobre":"
Descrição<\/strong><\/div>\r\n\r\n
O servidor poderá solicitar o transporte de pessoas e materiais para as diversas secretarias municipais, utilizando-se de veículo da frota municipal.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Taxa<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Sem custo.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Requisitos<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Documento do secretário da pasta credenciando o solicitante, informando nome e justificativa da locomoção.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Unidade responsável<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Secretaria de Administração.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Unidades prestadoras<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Divisão de Administração.
\r\n
\r\nResponsável<\/strong> 
\r\nAlessandro Tadeo Bernardi Jacob.
\r\n
\r\nPaço Municipal<\/strong>
\r\nEndereço: Endereço: Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá – SP, CEP: 15860-027.
\r\n
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta das 8h 16h.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alto Custo \u2013 Componente Especializado","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
O que é<\/strong>
\r\nRemédios que só o Estado (Governo) fornece, por meio de um programa chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
\r\nEsses medicamentos são controlados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde, e o acesso a eles exige uma análise feita por profissionais, com base em laudos médicos, exames e documentos do paciente.
\r\nO município oferta o serviço em sistema de malote onde entrega os documentos e retira os medicamentos em data definida pelo AME João Paulo II – São José do Rio Preto.
\r\n 
\r\nQuais medicamentos pertencem ao Alto Custo<\/strong>
\r\nPara saber se um medicamento faz parte do Alto Custo (CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) do SUS, consulte a lista oficial da Secretaria de Estado de Saúde. <\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nhttps:\/\/www.saude.sp.gov.br\/ses\/perfil\/gestor\/assistencia-farmaceutica\/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica\/links-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica\/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica\/consulta-por-medicamento
\r\n
\r\nOs documentos e retiradas dos medicamentos acontecem nas seguintes Unidades de Saúde:<\/strong>
\r\n
\r\nUSF Dr Raul Tarsitano
\r\nRua São Vicente de Paulo, 923 – Centro
\r\nTelefone: (17) 3551-1102
\r\nDe Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 20:00 horas.
\r\n 
\r\nUSF Vereador Ernesto Tavares
\r\nRua Eugênia Teodoro de Faria, 575 – São Benedito
\r\nTelefone: (17) 99667-8966
\r\nDe Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 20:00 horas.
\r\n 
\r\nUBS Vereador Arlindo Simplício da Silva
\r\nAvenida Ibirá, 773 – Termas
\r\nTelefone: (17) 98131-2421
\r\nDe Segunda a Sexta-Feira das 07:00 às 16:00 horas.
\r\n 
\r\nComo fazer parte<\/strong>
\r\nO que é preciso para pedir um medicamento de alto custo:
\r\n1. Receita médica atualizada;
\r\n2. Laudo Médico Especializado (LME) preenchido pelo médico;
\r\n3. Exames que comprovem a necessidade do tratamento;
\r\n 
\r\nQuem pode solicitar<\/strong>
\r\nMunícipes de Ibirá
\r\n  
\r\nDocumentos necessários para solicitação<\/strong>
\r\nDocumentos Pessoais - Cartão SUS, RG, CPF, Cartão da unidade e Comprovante de Residência.
\r\n 
\r\nTaxa<\/strong>
\r\nServiço gratuito.
\r\n 
\r\nPrazo para execução<\/strong>
\r\nQuem fornece é o Governo do Estado, o município após a entrega dos documentos viabiliza através de malote.
\r\n 
\r\nOnde solicitar o serviço<\/strong>
\r\nUnidade prestadora<\/strong>
\r\nUnidades de Saúde do Município
\r\n 
\r\nServidor responsável<\/strong>
\r\nFarmacêuticos
\r\n 
\r\nEndereço<\/strong>
\r\nConforme Descrição do Serviço
\r\n 
\r\nTelefone<\/strong>
\r\nConforme Descrição do Serviço
\r\n 
\r\nE-mail<\/strong>
\r\nfarmacia@ibira.sp.gov.br<\/a>
\r\n 
\r\nFuncionamento<\/strong>
\r\nConforme Descrição do Serviço
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 para obras e edifica\u00e7\u00f5es","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
O que é:<\/strong><\/div>\r\n\r\n
O Alvará de Construção é o documento obrigatório que autoriza o início de obras de construção, reforma, ampliação ou regularização de edificações no município. Sua emissão está condicionada à prévia análise e aprovação do projeto arquitetônico e da documentação técnica exigida, garantindo que a obra esteja em conformidade com a legislação urbanística vigente, especialmente o Decreto Municipal nº 4.387\/2024, o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 2.588\/2022) e demais normas aplicáveis.
\r\nO início de qualquer obra sem a devida emissão do Alvará de Construção constitui infração administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo embargo da obra, paralisação imediata dos serviços e aplicação de multas.
\r\n
\r\nQuem pode solicitar:<\/strong><\/div>\r\n\r\n
Proprietário do imóvel ou procurador.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
Documentos necessários para solicitação:<\/strong><\/div>\r\n\r\n
\r\n