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OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO AO ATENDIMENTO DO BALNEÁRIO E DO CENTRO DE PREPARO DE ALIMENTOS, COM CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTOCAGEM, conforme especificações e anexos que integram este Edital.

alteração edital pregão nº 018 2017 - gas glp.docx

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

PROCESSO Nº 024/2017

Objeto: fornecimento parcelado de 57.000 quilos de gás liquefeito de petróleo GLP, com especificações determinadas exclusivamente pela Petrobrás, destinadas ao atendimento do Balneário Evaristo Mendes Seixas e Centro de Preparo da Merenda Escolar.

I. NO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – onde se lê: DATA PARA ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03/04/2017, às 08:30 horas.

LEIA-SE: DATA PARA ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17/04/2017, às 08:30 horas.

E ainda, onde se lê: LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá (Paço Municipal Sebastião Antonio Zitto), localizada na Praça José Bernardino de Seixas, 01-Centro, no dia 03/04/2017, às 08:30 horas.

LEIA-SE: LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá (Paço Municipal Sebastião Antonio Zitto), localizada na Praça José Bernardino de Seixas, 01-Centro, no dia 17/04/2017, às 08:30 horas.

II. NO PREÂMBULO DO EDITAL – onde se lê: O PREGÃO será realizado no dia 03/04/2017, às 08:30 horas, na Praça José Bernardino de Seixas, 01 – Centro ( Paço Municipal Sebastião Antonio Zitto), na cidade de Ibirá, quando deverão ser apresentados, no início, O (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

LEIA-SE: onde se lê: O PREGÃO será realizado no dia 17/04/2017, às 08:30 horas., na Praça José Bernardino de Seixas, 01 – Centro ( Paço Municipal Sebastião Antonio Zitto), na cidade de Ibirá, quando deverão ser apresentados, no início, O (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

III. NO ITEM 23.CONTRATAÇÃO – subitem 23.9, onde se lê: 23.9. Não haverá reajustamento de preços, durante a vigência deste contrato, portanto, o preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.

LEIA-SE: 23.9. Não haverá reajustamento de preços, durante a vigência deste contrato, ressalvado para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, nos estritos moldes previstos no inciso II, letra “d” do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

IV. NO ITEM 29-DISPOSIÇÕES GERAIS – subitem 29.12 do Edital, onde se lê: 29.12. Ficam reservados 7.000 quilos de GLP, exclusivamente para MEs e EPPs, em atendimento ao quanto previsto no inciso III, do artigo 48, da lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Não havendo participantes que se enquadrem na condição de ME e EPP, fica o item retro mencionado a ampla participação.

LEIA-SE: 29.12. FICA SUPRIMIDO.

V. DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) – onde se lê: Ficam reservados 7.000 quilos de GLP, exclusivamente para MEs e EPPs, em atendimento ao quanto previsto no inciso III, do artigo 48, da lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. Não havendo participantes que se enquadrem na condição de ME e EPP, fica o item retro mencionado a ampla participação.

LEIA-SE: FICA SUPRIMIDO.

VI. As demais condições do Edital do Pregão Presencial nº 018/2017, ficam inalteradas.

Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 – ramal: 922, ou no Paço Municipal “Sebastião Antonio Zitto”, sito à Praça José Bernardino de Seixas, nº 01, centro, na cidade de Ibirá/SP, com o Sr. Rogério Brezolini – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IBIRÁ, Paço Municipal “Sebastião Antônio Zitto”, em 30 de março de 2017.

ROGÉRIO BREZOLINI

Pregoeiro