ISSQN

Carta de Serviços

Atualizado em: 22/04/2024 às 16h03

Impostos e Taxas

ISSQN

- Lançamento dos Carnês de Licença, Localização e Funcionamento.

- Inscrição no RÓL de Contribuintes e Taxas do Município (abertura de firmas) – Valor R$ 173,00.

- Cobrança da Dívida Ativa dos Cadastros Mobiliários.

- Lançamento das Guias de Cobrança da Vigilância Sanitária.

- Emissão de Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento.

- Emissão de Alvarás Especiais de Licença, Localização e Funcionamento.

- Cassação de Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento.

- Análise de Viabilidade dos Pedidos de Abertura e Alteração de Empresas no Análise de Licenciamento Integrado no VREREDESIM.

- Suporte ao Sistema WEBSERVICE do Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza - Sincronização das Solicitações Finalizadas pelo VREREDESIM.

- Inscrição e Alteração dos Micros Empreendedores Individuais - MEIs.

- Baixa da Inscrição de MEIs.

- Licenciamento de MEIs, através do Sistema VREREDESIM.

- Credenciamento de Empresas para Emissão Notas Fiscais Eletrônicas – Nfe.

- Fiscalização dos Vendedores Ambulantes.

- Lançamento da Taxa Anual para Vendedores Ambulantes – Valor R$ 6.256,66.

- Alteração do Cadastro Mobiliário – Valor R$ 87,66.

- Suspensão e Baixa do Cadastro Mobiliário – Valor R$ 87,66.

- Emissão de Guias do ISSQN.

- Emissão de Multas.

- Baixa do Retorno Bancário Mobiliário.

- Interdição de Estabelecimentos em Desacordo com as Normativas Legais.

- Autorização para Funcionamento do “Trenzinho”.

- Fiscalização dos Prestadores de Serviços.

- Fiscalização das Empresas Optantes do Simples Nacional.

- Exclusão das Empresas Optantes do Simples Nacional.

- Baixa das Guias de Pagamento dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional – Emissão de Guias para Autorização do Corte de Árvores – Valor R$ 28,84.

- Emissão da Guia para o HABITE-SE – 60 a 100 m2 – Valor R$ 132,64.

- Emissão da Guia para o HABITE-SE – 101 a 200 m2 – Valor R$ 174,16.

- Emissão da Guia para o HABITE-SE - Acima de 200 m2 – Valor R$ 279,11.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto de Unificação de Terrenos - Valor R$ 28,97 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Desdobro de Projeto de Unificação de Terrenos - Valor R$ 28,97 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto de Loteamento - Até 10.000 m2 - Valor R$ 29,05 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto de Loteamento - Acima de 10.000 m2 - Valor R$ 29,22 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto Residencial - Valor R$ 29,99 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto Comercial - Valor R$ 36,91 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto de Regularização Residencial –

Valor R$ 22,99 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Aprovação de Projeto de Regularização Comercial – Valor R$ 36,91 p/m2.

- Lançamento da Taxa de Expedição de Alvará de Construção – 60 a 100 m2 – Valor R$ 132,64.

- Lançamento da Taxa de Expedição de Alvará de Construção – 101 a 200 m2 – Valor R$ 174,16.

- Lançamento da Taxa de Expedição de Alvará de Construção - Acima de 200 m2 – Valor R$ 279,11.

- Lançamento da Taxa de Alterações de Projetos Aprovados de Construção – Valor R$ 237,59.

- Arquivo Morto Mobiliário Urbano.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria da Fazenda Pública

André Roberto Martins

ATENDIMENTO:

08h às 11h das 13h as 17h

TELEFONE:

(17)35519900

E-MAIL:

tributos@ibira.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Praça José Bernardino de Seixas, 01