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Ibirá intensifica fiscalização de terrenos baldios

A Prefeitura de Ibirá segue com os trabalhos de fiscalização de terrenos da cidade, contribuindo com a saúde da população.  Os lotes sem edificação se transformam em depósitos de lixo, contribuindo para doenças públicas como a dengue.

Para evitar que áreas sejam criadouras do mosquito Aedes aegypti e de animais peçonhentos, o Setor de Fiscalização Municipal percorre todos os bairros, cobrando a limpeza dos terrenos. Além de conscientizar os proprietários sobre os cuidados de limpeza, a construção de calçadas é outro fator importante que também gera notificações.

A população pode denunciar terrenos baldios sujos através de protocolo na Praça de Atendimento da Prefeitura. Após a denúncia, a equipe vai até o local para verificar a situação. Se o terreno estiver sujo o proprietário é notificado para que em até 20 dias o local seja limpo. Caso o proprietário não limpe, a fiscalização irá notificar o proprietário pela segunda vez e irá multa-lo em seguida, uma equipe da Prefeitura irá limpá-lo e o custo da limpeza será cobrado em forma de multa para o proprietário. E se a multa não for paga, o valor irá para a dívida ativa do município. O valor da multa é cobrado de acordo com a metragem do terreno. 

É mais barato para o proprietário de um terreno providenciar as adequações do que arcar com a multa, cujo preço equivale ao Valor de Referência – Hoje de R$ 95,43, Multiplicado por metro quadrado do terreno, de acordo com tabela da Lei nº 778/85. Atualizada pela Lei nº 2.314/2016, o valor cobrado tem o seguinte processo de conta: Limpeza do terreno de 10 x 25= 250 M2, na tabela = 5 VR = Multa de R$ 477,15.  Já na construção de calçada de 10 metros de Frente, na tabela= 4 VR = Multa de R$668,01.

Conforme Setor de Fiscalização Municipal, Ibirá conta com mais de 2.000 mil terrenos baldios, com infra-estrutura, asfalto, guia, agua, luz, esgoto e outros benefícios. Sendo que aproximadamente 1.200 imóveis executaram seus serviços após serem notificação e avisados no IPTU.