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JUL
22
22 JUL 2020
PREFEITURA REALIZA CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS
Mapeamento dos profissionais municipais da cultura e espaços culturais atende à Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Ibirá deu início ao cadastramento de artistas e demais trabalhadores do setor de cultura para o recebimento do auxílio emergencial.

Além dos profissionais, o benefício da Lei Aldir Blanc também se estende aos espaços culturais.

As inscrições são apenas online e estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ibirá (ibira.sp.gov.br), através de dois modelos de formulário.

Para as pessoas físicas, que comprovarem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, podem ser liberadas até três parcelas de R$ 600,00.

Já para os espaços culturais, o benefício varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, também mediante comprovantes exigidos pela lei emergencial. 

 

Auxílio

A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o segmento cultural contra os efeitos da pandemia da Covid-19.

Podem se cadastrar fazedores de cultura, artistas, produtores, pontos de cultura, redes, coletivos e movimentos culturais.

 

Mais informações:

- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

 - Nota Técnica nº 44/2020 - Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura 
https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/NT_n.44.2020_A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura.pdf

- Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc
https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/links/08072020_perguntas_e_respostas_Aldir_Blanc.pdf

- Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-990-de-9-de-julho-de-2020-266124316

 

 

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