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Prefeitura de Ibirá
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Cadastros de Artistas

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - LEI ALDIR BLANC
"COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.017"


ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


CHAMADA PÚBLICA 001/20 - INCISO II
"CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO"

LISTA DE INSCRITOS DE ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020

ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020

 


CHAMADA PÚBLICA 002/20 - INCISO III
"INCENTIVO ÀS ARTES ALDIR BLANC"

LISTA DE PROJETOS INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 002-2020

ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2020

 

 


 

Outras informações:

Lei Aldir Blanc: entenda que artistas e espaços culturais têm direito ao auxílio emergencial:

 

 

 

FIQUE SABENDO!

Para saber mais sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

 - Nota Técnica nº 44/2020 - Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura 
https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/NT_n.44.2020_A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura.pdf

- Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc
https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/links/08072020_perguntas_e_respostas_Aldir_Blanc.pdf

Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-990-de-9-de-julho-de-2020-266124316

 
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