




Nesta seção estão disponíveis os principais instrumentos de planejamento, monitoramento e prestação de contas das ações desenvolvidas na área da saúde municipal. Por meio do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e dos Relatórios de Gestão, a Administração Pública promove a transparência das políticas, programas e investimentos realizados, permitindo o acompanhamento das metas, resultados e indicadores do setor pela população e pelos órgãos de controle.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento que apresenta a execução das ações previstas para a área da saúde durante o exercício anterior, demonstrando os resultados alcançados, a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos de planejamento.
Sua elaboração ocorre ao término de cada exercício e sua apresentação ao Conselho Municipal de Saúde deve observar os prazos estabelecidos pela legislação e pelas normativas vigentes.
Dessa forma, o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício em andamento ainda não se encontra disponível nesta seção, uma vez que sua elaboração e apresentação ocorrerão no exercício subsequente, após a consolidação e análise dos dados necessários para sua composição.
PARA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONSULTAR ARQUIVOS VINCULADOS.
PLANO ANUAL DA SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE
