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CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO EVARISTO MENDES DE SEIXAS E PARQUE DO BALNEÁRIO...
Atualizado em: 18/11/2025 às 08h22
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO EVARISTO MENDES DE SEIXAS E PARQUE DO BALNEÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. HUGO BEOLCHI JÚNIOR, Nº 822, DISTRITO DE TERMAS DE IBIRÁ, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
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Detalhes
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Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A opção pela modalidade presencial tem por base legal o disposto no artigo 176, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o município possui população inferior à 20.000 (vinte mil) habitantes e se justifica pela necessidade da contratação dos serviços pela municipalidade, observando que se trata de objeto imprescindível e essencial para a manutenção e busca da excelência do serviço público prestado aos munícipes, conforme as especificações do Termo de Referência.
Nº da Licitação
10/2025
Nº do Processo
106/2025
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
18/11/2025 às 08h00
Realização em
11/12/2025 às 08h30
Local
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Rua Ibirá, nº 896 – Centro)
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO EVARISTO MENDES DE SEIXAS E PARQUE DO BALNEÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. HUGO BEOLCHI JÚNIOR, Nº 822, DISTRITO DE TERMAS DE IBIRÁ, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
Movimentações
Terça, 18 novembro 2025
08h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/12/2025 às 08:30.
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