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EXCLUSIVO ME / EPP Nº. 010/15
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Modalidade
Pregão Presencial
Nº do Processo
10/2015
Realização em
18/02/2015 às 13h00

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BEBIDA LÁCTEA/ALIMENTO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR)

 

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8666/93, 10.520/2.002, Decreto Municipal n°.2.228/09, de 05 de janeiro de 2009(que regulamenta a modalidade de pregão no Município da Estância de Ibirá), Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, e Decreto Municipal nº. 2.521, de 09 de maio de 2.011, que regulamenta o tratamento favorecido e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal. 
Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.
Itens/Resultados

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