Aprovação prévia e definitiva de loteamentos, desmembramentos e condomínios

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/03/2026 às 09h33

Urbanismo

Aprovação prévia e definitiva de loteamentos, desmembramentos e condomínios

O que é:

Aprovação prévia,definitava e recebimento final das obras de loteamentos, desmembramentos, conjuntos habitacionais, condomínios e empreendimentos de grande porte.

Quem pode solicitar:

Proprietário do imóvel ou procurador.

Documentos necessários para solicitação:

Relação de documentos obrigatórios para cada tipo de solicitação, conforme estabelecido no Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 2.588/2022).

Taxa:

Sob consulta.

Prazo para execução:

Até 45 dias.

Onde solicitar o serviço:

Departamento de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação – Paço Municipal.

Servidor responsável:

Até 45 dias.

Endereço:

Av. Félix Haffid José Gattaz, 715 - Centro. 15860-027 Ibirá/SP

Telefone:

(17) 3551-9900

E-mail:
obras@ibira.sp.gov.br

Funcionamento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h

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Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE:

1735519900

E-MAIL:

obras@ibira.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Praça José Bernardino de Seixas, 01 - Centro

Telefone: (17) 3551-9900

Endereço: Praça José Bernardino Seixas, n° 01 - Centro | CEP: 15860-000

Segunda a sexta, das 08:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 45.158.193/0001-41

Prefeitura de Ibirá

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 26/03/2026 14:55