Aprovação prévia e definitiva de loteamentos, desmembramentos e condomínios

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/10/2024 às 01h03

Urbanismo

Aprovação prévia e definitiva de loteamentos, desmembramentos e condomínios

ESTE SERVIÇO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL DURANTE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR

O que é:

Certidão de aprovação prévia, alvará para implantação de obras de infraestruturas em loteamentos, desmembramentos e condomínios, e termo de recebimento final da obra.

Quem pode solicitar:

Qualquer pessoa idônea acima de 18 anos.

Documentos necessários para solicitação:

Através de requerimento protocolado na Prefeitura.

Taxa:

De acordo com a área do projeto.

Prazo para execução:

Até 30 dias úteis.

Onde solicitar o serviço:

Departamento de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação – Paço Municipal.

Servidor responsável:

Antonio Angelo Tavares

Endereço:

Praça José Bernardino de Seixas, 01 - Centro. 15860-000 Ibirá/SP

Telefone:

(17) 3551-9900

E-mail:

engenharia@ibira.sp.gov.br

Funcionamento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

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Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE:

1735519900

E-MAIL:

obras@ibira.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Praça José Bernardino de Seixas, 01 - Centro

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 14/10/2024 15:10