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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/05/2026 às 14h31
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Saúde
Informes
DENGUE FALTA MEDICAMENTOS ALTO CUSTO CAMPANHA PREVENNÇÃO GRUPOS GESTANTE TABAGISMO PSICOTERAPIA HIPERDIA CRESCER COM SAÚDE ORIENTAÇÃO PARENTERAL
PARA CIDADÃO

Urbanismo
Instalação de placas de proibido jogar lixo
Descrição Instalação e manutenção de placas de advertência de “Proibido jogar lixo” em área pública.   Taxa Sem custo   Requisitos Fazer requerimento no Paço Municipal ou, solicitar no eouve:...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
IPTU
- Lançamento dos Carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. - Cobrança da Dívida Ativa do IPTU. - Emissão da Certidão da Dívida Ativa - CDA. - Reclassificação de Categoria dos Imóveis...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ISSQN
- Lançamento dos Carnês de Licença, Localização e Funcionamento. - Inscrição no RÓL de Contribuintes e Taxas do Município (abertura de firmas) –  Valor R$ 173,00. - Cobrança da Dívida Ativa dos Cadastros...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ITR
- Fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. - Emissão do Termo de Notificação Fiscal. - Emissão do Termo de Constatação de Intimação Fiscal. - Lançamento do Imposto Sobre a...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Jornada Municipal
  O que é?  3º maior e mais antigo Evento Esportivo do Estado de São Paulo que reuni cerca de 26 municípios da região durante 22 dias com a disputa de mais de 29 modalidades...
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
PRESENCIAL
Lei Aldir Blanc
1. Descrição: A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, representa um marco no financiamento público da cultura no Brasil ao estabelecer um modelo continuado e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Meio Ambiente
Licença para corte em área urbana
O que é: Serviço destinado ao cidadão que deseja solicitar autorização para corte de árvore localizada em área urbana (em frente ao seu imóvel). A poda de até 30% da árvore é permitida e não necessita de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
Licença saúde para acompanhantes de servidores
Descrição O servidor deverá apresentar os documentos que justifiquem a sua ausência por motivo de tratamento da saúde de familiar(es) cuja legislação ampara a justificativa. O atestado pode ser fornecido somente por...
PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
Licença saúde para servidores
Descrição O servidor deverá apresentar os documentos que justifiquem a sua ausência por motivo de tratamento da própria saúde. O atestado pode ser fornecido somente por médicos ou dentistas devidamente registrados em...
PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
Limpeza de pontos de apoio e áreas de descarte irregular de resíduos sólidos
Descrição Execução de fiscalização e limpeza (retirada de resíduos verdes, madeiras, RCCD) em: a) Pontos de Apoio: área regularizada para a correta destinação e triagem de resíduos; b) Áreas de descarte irregular...
PARA CIDADÃO

Trânsito
Lombada - Colocada, retirada ou manutenção
Descrição Os interessados poderão solicitar a construção, retirada ou manutenção de lombada em via pública. A construção e retirada da lombada, bem como qualquer outro tipo de redutor de velocidade, somente é...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Manutenção de áreas verdes e serviços públicos
Descrição Roçada, capina, poda de condução de árvores e arbustos, retirada de resíduos provenientes de poda, manutenção de bancos, lixeiras e restauro de calçadas.   Taxa Sem custo   Requisitos Fazer...
PARA CIDADÃO

Urbanismo
Manutenção de equipamentos públicos
Descrição Manutenção de equipamentos públicos, tais como pontes, lixeiras, bancos e mata-burros.   Taxa Consultar taxa na Divisão de Tributos. Tel: (17)3551-9900 e-mail:...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Manutenção de galerias pluviais e bocas de lobo
Descrição Manutenção e conservação de bocas de lobo (limpeza, desentupimento, troca de tampas de boca de lobo, reparo em caixa de concreto). Manutenção no interior das galerias de drenagem (limpeza e reparo de...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Manutenção de guias e sarjetões
Descrição Reparo em guias e sarjetas danificadas, reparo em sarjetões até 50% danificados ou em desnível acentuado em relação à via, manutenção de canaletas para escoamento superficial das águas...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Manutenção de passeios públicos
Descrição Manutenção e conservação de calçadas de áreas públicas e reparos em rampas de acessibilidade.   Taxa Sem custo.   Requisitos Fazer requerimento no Paço Municipal ou, não sendo possível, entrar...
PARA CIDADÃO

Núcleo de Comunicação e Imprensa
Núcleo de Comunicação e Imprensa
O Núcleo de Comunicação e Imprensa é responsável pela comunicação do Governo Municipal. Coordena as relações com a imprensa e promove a divulgação das ações do executivo municipal. Os principais exercícios da função...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
Nutricionista
O que é Atendimento com Nutricionista. Os atendimentos acontecem nas seguintes Unidades de Saúde: USF Doutor Raul Tarsitano Rua São Vicente de Paulo, 923 – Centro Telefone: (17) 3551-1102 De Segunda a...
PARA CIDADÃO

Saúde
Odontologia
O que é Atendimento com Dentistas. Os atendimentos acontecem nas seguintes Unidades de Saúde: USF Doutor Raul Tarsitano Rua São Vicente de Paulo, 923 – Centro Telefone: (17) 3551-1102 De Segunda a...
PARA CIDADÃO

Saúde
Ortopedia
O que é Consulta com Médico Ortopedista.   Como fazer parte Os usuários tem acesso ao serviço mediante avaliação médica e guia de encaminhamento.   Quem pode solicitar Usuários e/ou...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
Ouvidoria
O que é: Um serviço que tem por finalidade ouvir, encaminhar e responder as manifestações dos munícipes em relação aos serviços públicos ofertados pelo município. Tem como objetivo promover a participação da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
Oxigenoterapia
O que é O Programa de oxigenioterapia visa o fornecimento de Torpedo de Oxigênio para usuários que necessitam de uso domiciliar.   Como fazer parte O usuário tem acesso ao serviço mediante apresentação de...
PARA CIDADÃO

Pagamentos
Pagamentos a fornecedores
O que é: Os pagamentos aos fornecedores são feitos através de transferência bancaria para a conta dos fornecedores ou através de boletos bancários; e consultas podem ser eventualmente feitas por telefone ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Turismo
PARQUE TERMAS DE IBIRÁ - Entrada de carros
O que é Acesso e Estacionamento de Veículos de Passeio É permitida a entrada de carros nas dependências do Parque do Balneário. Solicitamos aos condutores que utilizem exclusivamente as áreas de estacionamento...
PARA CIDADÃO

Seta
Telefone: (17) 3551-9900
Endereço: Praça José Bernardino Seixas, n° 01 - Centro | CEP: 15860-000
Segunda a sexta, das 08:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 45.158.193/0001-41
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